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Termo de Anuência

Publicado: Sexta, 13 de Setembro de 2019, 19h57 | Última atualização em Sexta, 13 de Setembro de 2019, 20h07 | Acessos: 340

É documento emitido pelo local onde será realizada parte da pesquisa, por exemplo a instituição onde serão coletadas amostras ou o local onde elas serão analisadas, e ainda comunidades , associações, escolas, entre outros. Por isso, este local deve manifestar que autoriza e apoia o estudo por meio do Termo de Anuência.

Na UFAM, quando atividades sejam realizadas em Unidade Acadêmica, ou Órgão Suplementar, diferente da Unidade de lotação do pesquisador responsável é necessário o Termo de Anuência deste(s) outros setor(es).

Em  instituição de pleno direito a Carta/Termo de Anuência deve ser expedida pela própria instituição anuente, em seu papel timbrado e com a assinatura do maior gestor, ou gestor com autoridade para tal. Não são aceitas cartas do pesquisador para instituição, com um simples "de acordo" do gestor da mesma.

O Modelo Termo de Anuência (sugestão - arquivo editável) apresenta os dizeres mínimos necessários: referência clara do apoio, indicação do projeto de pesquisa e seu responsável, período de realização da pesquisa, identificação do gestor anuente e da Instituição. Não é obrigatório a apresentação com este texto exato, visto que cada instituição tem total autonomia para a redação que considere apropriada para a anuência e de acordo com seu comprometimento com a pesquisa, a qual será avaliada pelo CEP.

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