Comunicados

ENCONTRO EXTRAORDINÁRIO DOS COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA

REVISÃO DA RESOLUÇÃO CNS 196/96 - Atualizar para Fortalecer

 

Ocorrido nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2012, em São Paulo, o Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa reuniu aproximadamente representantes de 500 CEPs de todo o Brasil, dentre eles nove representantes de CEPs do Estado do Amazonas.

Nas palavras do coordenador do CEP/UFAM, Prof. Pedro Fernandes, o encontro foi um momento de grande importância para discussão e revisão da Resolução 196/96, a qual foi submetida à consulta pública no ano passado e discutida e votada pela plenária do encontro.

Dentre as mudanças esperadas, está a inserção na resolução de dispositivos que atendam as especificidades das áreas do conhecimento que até então não se sentiam contempladas, como as áreas das ciências humanas e sociais.

Concluído o trabalho de revisão da resolução, esta seguirá para o Conselha Nacional de Saúde que deve aprovar até o final deste ano o novo texto.

 

ORIENTAÇÕES/INFORMAÇÕES

1) Objetivando esclarecer e auxiliar os pesquisadores quanto ao manuseio e ao preenchimento da Plataforma Brasil, disponibilizamos nesse site um Manual Ilustrado, no tópico "Plataforma Brasil" do menu à esquerda. Sugerimos ainda a consulta ao material disponível na Plataforma Brasil no item "Ajuda".

2) A responsabilidade do acompanhamento dos projetos é de exclusividade do pesquisador. A Plataforma Brasil, devido a problemas técnicos, nem sempre encaminha e-mails notificando os pesquisadores das alterações no status dos projetos submetidos. Assim, orienta-se que os pesquisadores não deixem de consultar seus perfis na Plataforma Brasil.

3) O CEP/UFAM informa aos usuários/pesquisadores que todos os documentos que compõem o Protocolo de Pesquisa e que não possuem um campo de inserção exclusivo na Plataforma Brasil,  deverão ser anexados no item “anexar outros documentos”, página 5 da referida plataforma. Ressalte-se que na mesma página 05 os pesquisadores poderão inserir o link para o currículo Lattes em "Outras informações, justificativas ou considerações a critério do Pesquisador", ou anexar o currículo na íntegra em “anexar outros documentos”.
4) Orienta-se que para acessar o Parecer Consubstanciado, o pesquisador deverá utilizar a ferramenta “detalhar”, onde encontrará o documento em formato PDF.
5) O “Parecer de Aprovação” impresso e assinado deverá ser retirado pelo pesquisador responsável - ou por procurador devidamente constituído por documento assinado e com firma reconhecida - na secretaria do CEP/UFAM, em horário de atendimento ao público. Também é possível ao pesquisador ou a qualquer outro interessado, de posse do número do parecer ou do número CAAE, verificar a validade do parecer ou do protocolo acessando a página http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf e clicando na aba busca.
   

Submissão de Projetos

 

O CEP/UFAM ao efetuar o check-list dos documentos que constituem o protocolo de pesquisa, tem constatado que inúmeros deles estão ausentes ou incompletos. Orienta-se que os pesquisadores verifiquem neste site no item Protocolo de Pesquisa os elementos obrigatórios e essenciais para que a submissão possa ser recebida e validada. Tem-se observado a constante ausência dos termos de anuência das instituições onde ocorrerá a coleta de dados, ausência dos currículos dos pesquisadores, ausência das assinaturas com os respectivos carimbos na folha de rosto, entre outros. Ressalte-se ainda que de acordo com a Resolução CNS 196/96, o CEP/UFAM tem até 30 dias para emissão do parecer após a recepção e validação do protocolo.

   

Curso de Capacitação

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA MEMBROS DE COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA

De 21 a 23/05 será realizado o Curso de Capacitação para Membros de Comitê de Ética em Pesquisa, com carga horária de 20h. Serão abordadas temáticas como Ética em Pesquisa no Mundo e no Brasil: normativos internacionais e nacionais, Protocolo de Pesquisa: aspectos éticos e metodológicos; Utilização dos recursos operacionais da Plataforma Brasil, entre outras. O evento contará com a participação do Dr. Ricardo Gamarski, secretário executivo da CONEP.
   

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