Atribuições

* Revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, com a responsabilidade pelas decisões sobre a ética da pesquisa a ser desenvolvida na instituição.
* Emitir parecer consubstanciado por escrito.
* Manter a guarda confidencial e o arquivamento do protocolo completo, que ficará a disposição das autoridades competentes.
* Desempenhar papel consultivo e educativo, fomentando a reflexão em torno da ética na ciência.
* Receber dos sujeitos da pesquisa ou de qualquer parte, denúncias de abusos ou notificação sobre fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo, deliberando pela continuidade, modificação ou suspensão da pesquisa, devendo adequar o termo de consentimento.
* Manter comunicação regular e permanente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).